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GDPGPE - Gratificação de Desempenho dos Servidores Federais em Rio de Janeiro

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DESCRIÇÃO

GDPGPE - Gratificação de Desempenho dos Servidores Federais

GDPGPE- Servidor Público Federal Ativo, Aposentado e Pensionista O mesmo que foi concedido aos Servidores, o GDATA ou GDASST, agora poderá ser pleiteado pelos Aposentados e Pensionistas do PGPE (plano de Cargos do Poder Executivo) Em 11/02/2009 foi Passificado pelo STF o direito a pensionistas e aposentados ao percentual do GDATA - GDASST. Não vamos deixar para depois o que podemos reaver mais rápido, se você ainda não ingressou com pçrocesso judicial para reaver o seu direito, nos procure e entre hoje mesmo! O STF está preparando uma súmula concedendo o Direito a paridade não somente aos inativos e pensionistas do PGPE, mas também aos do Plano de Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho. Está pacificado o entendimento a implementação bem como a restituição do benefício instituído como gratificação por desempenho de função, onde na realidade foi constatado um aumento aos servidores da ativa camuflada como gratificação para que não fosse estendido aos aposentados e pensionistas, em face da paridade que possuem. Nossos tribunais têm pacificado o entendimento de ser devido não só a implantação do beneficiados aposentados e pensionistasque poderão ganhar até 50 pontos e os ativos até 100 pontos. Ex. GDPGPE de um Superior Especial III, terá em média R$ 18.263,20 de atrasados desde Maio de 2004 até a presente data.

Perguntas e Respostas

  • janicebombom@4093C3

    dr.Fabiano o orgom que eu lhe imformei no outro email estava errado é ANACONT. OBRIGADO.

    14/10/2009 15:29:32

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